Capítulo
do livro "Petrobrás: esse patrimônio é nosso." de Euzébio
Rocha. .
Falso
dilema - Privatização ou Estatização
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- Euzébio Rocha -
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Entre
o Estado absorvente que, praticamente, elimina a iniciativa privada e o
Estado apático que entrega, basicamente, toda a economia aos interesses
privados, há lugar para o Estado ativo que age dentro dos
limites convenientes ao País.
No Brasil, a iniciativa estatal foi o motor fomentador do nosso desenvolvimento
econômico, construindo a base fundamental da industrialização:
aço (Cia. Siderúrgica Nacional), petróleo (Petrobrás)
e energia elétrica (Eletrobrás). Até hoje, as empresas
estatais só têm participação significativa em
cinco setores de infra-estrutura, dois de indústrias básicas
e um na categoria de serviços, compreendendo mineração,
metalurgia, petróleo e gás, armazenagem, energia elétrica,
trransporte, comunicação e serviços diversos, todos
exigem maiores investimentos e tecnologia especial e demorado retorno de
capital, enquanto os 26 setores restantes estão entregues à
iniciativa privada nacional ou estrangeira.
A entrada do ESTADO em alguns ramos chaves, necessariamente, só
ocorreu depois de fracassadas as várias tentativas de entregá-los
ao capital privado e foi fator decisivo para o desenvolvimento e prosperidade
da economia privada.
Uma experiência que merece cuidadosa reflexão é a da
Alemanha Ocidental. Arrasada ao fim da Segunda Guerra, reconstruiu, com
rapidez, o seu parque industrial e voltou a figurar entre os países
mais prósperos. A iniciativa estatal foi decisiva para essa recuperação.
O Estado Alemão detém a maioria acionária em quase
todas as grandes empresas existentes no país.
A iniciativa privada nem sempre é eficaz, haja vista as empresas
Halles, Lume, Ipiranga, UEB, Aurea Luftalla, Taa, Tabajara, Terra, Delfin,
Coroa-Brastel, Brasilinvest, Auxiliar, Maisonnave, Sulbrasileiro, Comind,
Habitasul, Hspa, Economisa, Letra, Tieppó. Em todas estas empresas
houve malversação e danos financeiros para o erário
público e quem pagou a conta foi o povo. Nem diferente foi o que
aconteceu com as 359 empresas que sofreram intervenção ou
foram liquidadas pelo Banco Central no período de 1964/1985.
