Brasil, ame-o ou deixe-o. Amazônia V.

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Revista do Clube Militar - Nov/Dez-91

Amazônia V

AMAZÔNIA: Pressões externas, ingenuidade interna. . - Prof Paulo Henrique da Rocha Correa (1) - .     Com a morte do jovem rei D. Sebastião, Portugal caiu sob o Domínio Espanhol que durou de 1580 a 1640. Sob a mesma Coroa, embora com administrações regionais separadas, a Amazônia situada a oeste do Tratado de Tordesilhas foi franqueada pelos espanhóis aos portugueses. Estes, durante um século, ergueram fortes e cidades desde a Bahia até o Ceará, e, depois da expulsão dos franceses do Maranhão, daí à foz do Amazonas. Essa "política dos fortes" ou "conquista dos litorais" parou, pois, à altura de Belém (ainda lusa pelo acordo das Tordesilhas), cidade nascida em 1616 do Forte do Presépio, erigido por Francisco Caldeira Castelo Branco. Em 1637 uma grande expedição comandada por Pedro Teixeira subiu o Amazonas, os Solimões, o Napo e o Coca. Caminhou a pé pelos contrafortes dos Andes mais de 60 léguas até Quito (Equador) num dos maiores feitos de penetração de toda a História (2) Acertou o bravo comandante um acordo com a autoridade espanhola de Quito: as terras por ele percorridas seriam de administração portuguesa, desde a foz do Napo com o Solimões até a saída do Amazonas, no Atlântico. Com a Restauração (1640), Portugal deixava o Domínio Espanhol; havia a necessidade de fixarem-se os limites das duas Coroas. Isso só foi feita em 1750, com o Tratado de Madri, segundo o princípio do "uti possidetis" isto é, cada parte ficaria com a porção realmente ocupada ou possuída, o que se saberia pelo idioma falado pelas populações (3), o português ou o castelhano.
    Na Amazônia, o Brasil (pertencente a Portugal) teria mais ou menos a área atual, pois se a linha de demarcação do Napo recuou até o Javari, em compensação, no começo do século, por acordo com a Bolívia, acrescentamos ao nosso território a região do Acre. Posteriormente, para efeito de benefícios fiscais, criou-se a Amazônia Legal com cerca de 5 milhões de km quadrados. Vale lembrar que, desde Pedro Teixeira até a Independência (1822), por quase três séculos, o pequeno Portugal defendeu com bravura e inteligência a imensa região, nela plantando 5 ou 6 fortes apenas, mas tão estrategicamente situados que fechavam todo e qualquer acesso pelos rios que vinham da Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela ou pelas naus vindas do Atlântico. Franceses, holandeses e ingleses não puderam adentrar o grande vale e se estabelecerem em litorais adjacentes (as Guianas) onde pouco progrediram, apesar do grande poderio militar, econômico e técnico, mercê das febres e outros problemas que assolam a região, vítima de altas marés e de um litoral alagadiço (4).
    Com as aplicações industriais do látex ou borracha, extraído da seringueira, árvore nativa, a Amazônia passou a ter maior importância econômica e duas cidades, entre outras - Manaus e Belém - cresceram. Foi então que sofremos o primeiro prejuízo com ações de estrangeiros, embora, aí, limitado ao âmbito econômico. Mudas e sementes de seringueira foram levadas para as colônias inglesas, holandesas e francesas do Extremo Oriente, em regiões de clima quente e úmido como a Amazônia, mas lá plantadas em terreno seco e em grandes formações compactas, o que facilitava a colheita do látex. Com a mão-de-obra quase gratuita de malaios, indochineses e indonésios, e o capital das grandes potências européias da época, além da apurada tecnologia dos anglo-batavos-franceses, não logramos competir. A Amazônia entrou em declínio várias décadas e daí só emergiu, e mesmo assim em parte, na II Guerra Mundial, quando os europeus perderam contato com suas colônias da Ásia e da Oceania, invadidas pelos japoneses. Foi então que os norte-americanos, próximos da Amazônia e necessitados de borracha para suas indústrias, sobretudo as bélicas, inspiraram ao Governo Brasileiro a formação do Exército da Borracha. Dezenas de milhares de nordestinos, depois abandonados à própria sorte, internaram-se pelas selvas para suprir as necessidades ocidentais daquela matéria-prima. Daí em diante, a ambição alienígena pela Amazônia reacendeu sob várias máscaras. O "bem da humanidade", a ecologia, a proteção aos índios, a necessidade mundial de oxigênio etc. O primeiro embuste foi o Instituto Internacional da Hylea Amazônica no qual o Brasil, apesar da extensão da sua Amazônia, teria apenas um voto, igual ao do Equador ou da Bolívia, e, muito pior, igual ao da França ou da Holanda que tinham na região pequenas colônias, as Guianas... Levantaram-se, na Câmara, o ex-Presidente Bernardes e, no Senado, o representante do Pará, Augusto Meira. Incrível que pareça, a "grande" imprensa brasileira deu apoio à idéia. Prevaleceu o patriotismo do Congresso e das Forças Armadas, com um "basta" do Chefe do EME, o saudoso General Lima Brayner.
    Os derrotados deram um tempo e reapareceram com o Projeto Hudson, do americano Herman Kalin. Iria inundar área amazônica equivalente ao Estado de São Paulo, para represar o grande rio e permitir navegação até as minas da Bolívia, Peru e Venezuela, fornecedoras de matéria-prima para as indústrias metalúrgicas dos Estados Unidos. O Brasil receberia em troca dos danos da barragem (inclusive submersão de parte de Manaus) uma hidroelétrica gigantesca (falava-se em 100 milhões de KW), muito distante dos centros de consumo do País e sem consumo local.
    O Clube de Engenharia do Rio, através do Engenheiro Eudes Prado, elaborou, em contrapartida, o Projeto Obidos com inundação mínima. Geraria eletricidade mais próxima dos centros de consumo e em quantidade adequada às necessidades locais, imediatas e futuras, melhorando tão-somente a navegação dentro das nossas fronteiras, sem interferir nos países vizinhos. Assim, o projeto brasileiro afastou o megaprojeto Hudson (5).
    Novas tentativas vieram. Algumas vitoriosas como parques de reserva de indígenas, extensos em demasia ou localizados na fronteira, como o de Tumucumaque. Contra ele lutou este autor, sem grande êxito, através do "Diário de Notícias" do Rio (6). Parques nas nossas lindes são contra-indicados como ensina a Geopolítica: desvitalizam economicamente a fronteira, tomando-a mais vulnerável ao contrabando; solapam a segurança nacional, pois deixam desprotegidas áreas sensíveis, abertas às incursões militares convencionais, ou à guerrilha clandestina. Consumadas essas vitórias menores, possíveis pela pressão externa, pela indiferença de uma imprensa e TV mal informadas e por governos tolerantes, novos esbulhos contra o interesse nacional se tentam na Amazônia. Tantos são eles que este autor vem reclamando a criação do V Exército com sede em Manaus (7), força esta mais ampla que o Comando Militar da Amazônia. Ou, pelo menos, mais Batalhões de Fronteiras, de Engenharia de Construção e de Engenharia de Combate, o que felizmente vem sendo feito. O Projeto Calha Norte, a cargo das três Forças Armadas, será de grande eficiência. Por isso mesmo, forças antinacionais, em alguns setores universitários e em alguns veículos de comunicação, têm atacado o projeto que necessita de mobilização da opinião pública em seu favor como nos casos da Hylea Internacional e do Projeto Hudson. Como a Amazônia, ao sul do grande eixo fluvial, está menos despovoada, melhor ligada ao resto do País, é a parte ao norte do rio a mais exposta às ações do contrabando, da desnacionalização, de eventual ação exterior, inclusive a de guerrilhas. Daí a necessidade, a urgência, a irreversibilidade do Projeto Calha Norte (8).
    Na Amazônia, religiosos "gringos" eram tantos, e de tal ação desnacionalizante, que o General Henrique Beckmann, quando comandante do II Exército (São Paulo) deu declaração favorável a que imitássemos a Colômbia, onde o bispado era privativo de clérigos naturais do país. Também em São Paulo, o presidente de uma das Associações de Criadores de Gado, Dr. Azevedo Junqueira, promoveu reunião onde compareceram deputado de Roraima, representante da Sociedade Brasileira de Geografia, além de outros próceres, e nela foi denunciada a ação de religiosos estrangeiros contra autoridades nacionais. Mas o fato é antigo, pois, que, em 1965, em nosso ensaio "O Brasil e as Guianas", citamos o depoimento do Major José Maria Barbosa, do Exército, denunciando o número excessivo de "lingüísticos", "etnólogos", "antropólogos", "missionários" na Amazônia, a maioria deles ostentando abertamente petrechos de geologia como marteletes, geiger, etc.
    Respeitamos, e muito, os indianistas, os ecologistas e os que desejam que o Brasil colabore com todos os governos e povos da terra. Podemos provar que, desde 1954, com a edição do ensaio "Exposição e Crítica", fomos e somos um deles. Mas há uma grande distância entre o sadio ideal de proteger os que precederam a Cabral nesta terra e os que, sob aquele disfarce, pregam o antidemocrático e arqui-absurdo de ver-se 0,2% da nossa população (os índios) se sobreporem aos interesses de 99,8% do mesmo povo ao tentar a minoria impedir uma estrada importante ou uma hidroelétrica necessária. Há o interesse ecológico de criarem-se Parques Naturais, mas não o de impedir-se a plantação de vegetais alimentos, de vegetais matérias-primas, de vegetais que propiciam combustíveis e energéticos, de impedir-se o criatório. Há a necessi-dade de cooperação científica com todos os povos, mas não a de permitir-se a ingerência de governos estrangeiros na vida nacional, tirando-nos a independência para decisões autônomas. Nada de "gringo" ditando quais hidroelétricas podemos ou não construir, quais rodovias podemos ou não traçar. É muito suspeito esse interesse exterior pela Amazônia.
    Pulmão do mundo? Eis outra balela com mais cinismo que a Hylea Internacional ou o Projeto Hudson. Quem poluiu o mundo queimando à bessa carvão nas locomotivas, navios e máquinas a vapor, há mais de 150 anos? Nós, brasileiros, pouco nos beneficiamos do invento de Watt, já porque não tínhamos carvão. Quem poluiu o mundo queimando petróleo e derivados, por 100 anos, graças aos inventos de Lenoir e Diesel? Não nós brasileiros, que até hoje lutamos pelo petróleo. A resposta mais orquestrada no exterior, divulgada pelos meios de comunicação de massa, e repetida pelos ingênuos ou interessados é sempre essa: um erro não justifica outro. Primeiramente não foi um erro; nossos irmãos do Norte fizeram o que devemos fazer: acionar o progresso. As contrapartidas são menores que os beneficiários da tecnologia e, de mais a mais, haverá um meio de corrigi-los com a própria técnica, no futuro (9). Por outro lado, se argumentarem que os males da poluição são irreversíveis, hipótese que seria usada para imobilizar a Amazônia, responderemos: por que o inocente deverá pagar pelo pecador? Por que ficarmos sem alimentos, sem transportes, sem energia, a fim de que nosso irmão mais forte respire bem? Que royalties nos pagam? Em que nos ajudam? Resposta: taxando-nos produtos industriais, rebaixando o preço das nossas matérias-primas, menosprezando, nos foros internacionais, a expressão da 6º popuo orbe, do 5º espaço da terra (o 4º em terras contínuas, o 2º em terras úteis), a 8a economia mundial; punindo-nos com os juros que eles mesmos arbitram e exigem vorazmente, ainda que o seu pagamento signifique crianças subnutridas, analfabetismo, miséria!
    É o velho direito do mais forte, desde a faca de sílex do troglodita à Bomba de Hidrogênio dos desenvolvidos. É o lobo de bons dentes e patas contra o cordeiro indefeso. É então que devemos sair às ruas e gritar: precisamos de energia atômica para fins pacíficos e para a Bomba. Só com a Bomba e satélites hão de nos dar valor!
    Isso tudo se não fosse a mais deslavada baleia essa piada do pulmão do mundo. Argumento para as TV e jornais dos poderosos a martelar a mente dos subdesenvolvidos. Sabe-se que numa floresta adulta (10), como a da Amazônia, o gás carbônico necessário à formação da celulose, através da função clorofiliana (o que purifica o ar) equilibra-se com o oxigênio exigido pela respiração vegetal. Assim, a floresta adulta não gera ar melhor que o das imensas geleiras polares, dos vastos oceanos, das grandes formações orográficas, muito maiores, no seu conjunto que as florestas da Amazônia, da África, da Indonésia e do Sudeste Asiático, reunidas. Que os povos ricos, os povos desenvolvidos, os povos militarmente importantes, os povos mais cultos, cuidem, pois, de preservar os oceanos, as regiões glaciais, as grandes cadeias de montanhas, e se preocupem menos com a Amazônia. Sabemos, de sobra, porque desejam intocável a Amazônia, sem estradas, sem hidroelétricas, sem plantações, sem pecuária, sem pesca. Assim poderão contrabandear mais ouro, mais pedras preciosas, mais cassiterita e urânio. Poderão, um dia, separá-la do Brasil e então, depredá-la à vontade como mataram os búfalos, os índios, as sequóias, à vontade, na América do Norte. Ou como os europeus, sem pedir licença a ninguém, liquidaram os elefantes e os baobás da África, na era do colonialismo e do capitalismo selvagem. Arranjem-nos outros mestres e outros exemplos. Não os que pregam hoje "direitos humanos" ou respeito aos índios, mas, ainda ontem, há História, praticavam a Inquisição, ou massacravam os peles-vermelhas, ou exploravam vilmente os malaios, indus, indonésios, negros, árabes, chineses. Aqueles que, só quando inventaram a máquina a vapor, interessaram-se pela abolição da escravatura negra (cujo trabalho barato competia com o maquinário rudimentar nascente). Ou, dando-se nomes aos bois, os ingleses proclamando a Bill Aberdeen (direito à mão armada de vistoriar os navios presumivelmente negreiros) e os ianques deflagrando a Guerra Civil contra os confederalistas que tinham pleno direito de abandonar a União, quando assim decidissem. O "abolicionismo" em ambos os casos foi ditado por razões econômicas e não humanitárias, como foi o abolicionismo francês de 1793 (Convenção e I República Francesa) e em 1848, e por Victor Schoelcher (antes de Napoleão III, logo II República Francesa) estes sim, com base moral muito elogiável.
    Isso nos leva a outra ponderação. Não devíamos pedir dinheiro a bancos ou governos de fora. E só gastar-se menos com marajás, com despesas desnecessárias, e sobrará por certo para construirmos a Rio Branco-Pacifico sem pedir ajuda de ninguém. E para construirmos Kaparaó sem esmolas do exterior. E não pagarmos juros sobre juros desses que nos exploram e coroam essa exploração com um desprezo que o orgulho do brasileiro de fato jamais deveria suportar.
    Num mundo de agente laranja, de satélite-espião, de Bomba Bacteriológíca, a Amazônia tem de ser nossa e só nossa. Se virar deserto (claro que não vai virar) será um deserto nosso, de cujo subsolo tiraremos minérios metálicos e fósseis, ouro, pedras preciosas. Os oásis e os camelos serão nossos. Como o carvão, o sal-gema e o petróleo do Sahara são dos argelinos e não dos que os colonizavam. Conquistamos e guardamos a Amazônia por tantos anos, e, enquanto existir o Exército de Caxias ela será nossa (11). Os estrangeiros cobiçosos de novo colonialismo, os maus brasileiros, entreguistas e colaboracionistas, verão que não iremos entregar nada de mão beijada.
    Teremos muitos e muitos parques naturalísticos e indígenas. Mas com brasileiros administrando tudo isso. E no dia em que o homem for o irmão semelhante, de tato, sem Hiroshima e Nagazaki, sem Vietnans, nem agente laranja, sem colonialismo ostensivo ou dissimulado, sem aquela justiça do lobo, e sem aquela lógica falaz - "acabou-se o meu, agora quero o teu" - talvez, então, nesse radioso e distante porvir, possamos aceitar a idéia do "pulmão do mundo", da Hylea internacional, do Projeto Hudson.

(1)     Ex-Coordenador de EPB em várias Faculdades do País. - Da sociedade Brasileira de Geografia (Rio) - Do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Rio).
(2)     O feito é bem descrito pelo saudoso engenheiro Augusto Meira Filho, o melhor biógrafo de Pedro Teixeira, a quem ergueu expressivo monumento em Belém.
(3)     No Sul, os luso-brasileiros foram além do acordo de Tordesilhas (que parava em Laguna, SC), chegando até o rio da Prata, mas, após os acertos de 1777 e 1801, estabeleceu-se finalmente, o Chuí como limite meridional.
(4)     Por isso, desde 1949, defendemos a união das Guianas ao Brasil. O progresso dessas possessões estrangeiras, nossas vizinhas, só seria possível através de um impulso vindo do interior, isto é, do Brasil e não do mar. A falha dos colonizadores ingleses, holandeses e franceses decorreu não da falta de recursos econômicos ou tecnológicos, e, sim, de mera posição geopolítica.
(5)     Se não nos enganamos, o Projeto Óbidos geraria 30 milhões de KW no estreito do mesmo nome. O Clube de Engenharia (Rio) possui esse dado e ou-tros.
(6)     Também no I Curso de Liderança Política, ministrado na Câmara Federal em 1973, cuja parte de Geopolítica ficou ao cuidado deste autor.
(7)     Ver na Revista Defesa Nacional, Rio, nº 718, nosso trabalho (págs. 113-119), sobretudo as "Conclusões".
(8)     Não só na "Defesa Nacional", editada no Rio, no 1 Curso de Liderança Política (Congresso Nacional, 1973), como em livros, em trabalhos lidos pelo Deputado Solon Borges dos Reis na Câmara Federal, temos insistido numa proteção militar, cultural e diplomática especial à parte Norte da Amazônia.
(9)     Ver nosso ensaio "Noções de Geopolítica do Brasil", 1973, reeditado em 1975.
(10)     No início dessa campanha sobre o "pulmão do mundo"', lá pelo ano de 1978, procuramos alguns ilustres botânicos, agrônomos, silvicultores, engenheiros florestais e professores brasileiros, cujos nomes e currículos estão sob nosso poder. A história do "pulmão do mundo" é um embuste, mais uma chantagem moral e emocional contra os brasileiros.
(11)     Esta certeza nos foi dada por dignos militares contemporâneos como os Generais Lyra Tavares, Meira Mattos e Diogo de Oliveira Figueiredo.

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